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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:50
Situação adota "velhas" estratégias eleitoreiras para atrair os jovens advogados
O mesmo evento de 2009, ano de eleição, retorna agora, ano de eleição, com nova roupagem para chamar atenção dos recém-chegados ao exercício da advocacia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:54
Denúncia na Corte Interamericana reivindica direito a correção monetária de créditos trabalhistas
Decisão do STF de 2020 prejudicou milhões de trabalhadores que viram seu crédito trabalhista corroer com o tempo, ao ter correção atualizada de acordo com a Taxa Selic
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:25
Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde
Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:25
Cota para alunos carentes em universidades públicas
As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:30
Advogadas gestantes têm preferência em audiências
As advogadas que são gestantes, lactantes ou estiverem acompanhadas de crianças de colo terão
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:29
Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia
Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:28
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:00
Gol deverá garantir assentos gratuitos para pessoas carentes com deficiência
Decisão do TRF1 acatou pedido do MPF e determinou a reserva de ao menos dois assentos nos voos nacionais
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59
Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes
Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:00
Projeto visa doar computadores e internet a estudantes carentes
Com a suspensão das aulas presenciais, as aulas à distância tornaram-se uma realidade no Brasil por causa da pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 11:00
Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal
Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 17:09
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 13:24
Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha
Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.